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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

1122 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº8.070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”.

Decreto 8070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”. - EDUA…

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 6.01 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 138.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.069/2022 "Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade." do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI.

Decreto nº 8069, de 27 de Maio de 2022."Nomeia o Gestor do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.71 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.068/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8068, de 20 de Maio de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 374.5 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "

Decreto 8066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaque…

Terça-feira, 17 de maio de 2022 561.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Terça-feira, 17 de maio de 2022 141.23 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.065/2022 - "Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998."

Decreto Nº 8065, de 09 de Maio de 2022."Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Segunda-feira, 09 de maio de 2022 1.68 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8064/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8064/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 138.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8063/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8063/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 137.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.062/2022 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8062, de 26 de Abril de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 27 de abril de 2022 371.31 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.061/2022 - " Dispõe Sobre Substituição de Membro do Conselho Municipal de Saúde."

Decreto Nº 8061, de 26 de Abril de 2022. "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferid…

Terça-feira, 26 de abril de 2022 1.66 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 19 de abril de 2022 140.5 KB
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