Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 30/01/2026

COMUNIQUE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 30/01/2026

AGUARDE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.584 a 153.585 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII. Publicado em 30.01.2026.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025 Nos termos da Lei nº 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado do certame, que declarou vencedora a Organização da Sociedade Civil Instituto …

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 3.56 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 259/23

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 259/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK - Objeto: Contrato para construção de áreas de esportes e laze…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 192.41 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 – Contrato nº 07/22

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 – Contrato nº 07/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALBERTO TAKASHI ISHIGAKI - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da 2ª Companh…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 192.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.579 a 153.580 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legai…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Saúde – 2026-2029

Plano Municipal de Saúde – 2026-2029. Publicado em 29.01.2026.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 4.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB

COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 29.01.2026.

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 3.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.”

DECRETO Nº 8671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 2.74 MB