Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto

Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.617/ 2022 - “Acrescenta Novas Denominações de Ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá Outras Providencias."

Lei n.º 3617 de 20 de Junho de 2022."Acrescenta novas denominações de ruas no artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."

Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providênc…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do Programa de Gerenciamento Eletrô

Decreto 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.

Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 345/2022 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”.

Lei Complementar N.º 345 de 27 de Maio de 2022. “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.614/ 2022 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais."

Lei nº 3614 de 27 de Maio de 2022."Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras provid

Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

Lei Complementar 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências."

Lei 3612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências."

Lei 3611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.64 MB