Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GRÁFICA MAGNIFICO LTDA – Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para Secretaria Municipal de …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 195.68 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FGR2 SOLUÇOES EM IMPRESSÕES LTDA – Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para Secretaria Mun…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 194.84 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 02/23

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 02/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB. LEGAL Objeto: Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arqui…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 191.16 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL,…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023)

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrit…

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.78 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 08/22

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 08/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 189.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº19/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº19/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA …

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.565 a 153.569 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos in…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações transm…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”.

LEI Nº 3938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.71 MB