Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "

Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.047/2022 - " Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento

Decreto nº 8047, de 16 de Março de 2022."Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.92 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.046/2022 - "Dispõe Sobre a Prorrogação do Vencimento do Prazo para Pagamento da Cota Única, Primeira e Segunda Parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."

Decreto nº 8046, de 03 de Março de 2022. "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP…

Quinta-feira, 03 de março de 2022 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 137.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto 8033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 117.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 137.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 142.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."

Decreto 8043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU."

Decreto nº 8042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.041/2022 "Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá Outras Providências."

Decreto nº 8041, de 11 de Fevereiro de 2022."Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES…

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 1.85 MB