Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Terça-feira, 17 de maio de 2022 1.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.065/2022 - "Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998."

Decreto Nº 8065, de 09 de Maio de 2022."Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Segunda-feira, 09 de maio de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)."

Lei 3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso I…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência."

Lei 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021."

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências."

Lei 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas p…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências."

Lei 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências." - EDUARDO BO…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº 001/2022 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD 001/2022 - Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2022/2024 e atribu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências."

Lei 3603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas p…

Segunda-feira, 18 de abril de 2022 1.67 MB