Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no

LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.071/25

Pregão Eletrônico nº 90071/2025 Processos nº 9658/2025 e 14668/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits lanches em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de cultura e esportes e lazer do …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 210.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 3.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.65 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025

Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025 – Contrato nº 02/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - Modalidade: Pregão Presencial nº 166/23 – M…

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 190.52 KB

Ata COMPRAS

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de …

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 199.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS. Publicado em 27.01.2026.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 26/01/2026

COMUNIQUE-SE - 26/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 26/01/2026

AGUARDE-SE - 26/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB