Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024.

Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024. - Publicado em 13/04/2022.

Quarta-feira, 13 de abril de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.602/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."

Lei nº 3602 de 12 de Abril de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 343/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.

Lei Complementar nº 343 de 12 de Abril de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. EDUARDO B…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”. EDUARDO B…

Terça-feira, 12 de abril de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências"

Lei Complementar 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"

Lei Complementar 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 339/2022 "Altera Níveis Salariais Fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá Outras Providências "

Lei Complementar nº 339 de 01 de Abril de 2022. "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."

Lei nº 3601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, in…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "

Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que …

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB