Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 338/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências "

Lei Complementar n.º 338 de 16 de Março de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto 8033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 117.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023.

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 2.36 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."

Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências " EDU…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 337/2022 " Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outra…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/2022 " Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/ 2022 - “Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada e…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 3.22 MB

Lei COMPRAS

LEI 3597- Nova Redação a Lei 2329/2005 Proteção à Infância - 04/02/2022

"LEI N.º 3.597 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. " Dá nova redação à Lei nº 2.329, de 09 de junho de 2005" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas…

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 591.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.024/2022 "Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 335, de 29 de Dezembro de 2021."

Decreto nº 8024, de 10 de Janeiro de 2022."Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 335, de 29 de dezembro de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 1.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3.596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providência

Lei nº3596/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo -…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.36 MB