Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras provid

Lei Complementar 335/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Grat…

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 1.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Retificação da Lei 3.589/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 1.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014.

Extrato de Prorrogação de Prazo e Vigência de Termo de Colaboração – LEI 13.019/2014. - Processo nº – 22.505/2021 CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA D…

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 1.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação pa…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação pa…

Quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.593/ 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022."

Lei nº 3593 de 21 de Dezembro de 2021."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são con…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 786.88 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Plano de Ação Sob a Lei 113/2005 - SMMAS

Plano de Ação sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV – Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento 1º Plano de Ação - Bienal Período Outubro 2021 à Outubro 2023. - Publicado em 21/12/2021.

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 2.9 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.595/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências”.

Lei nº 3595 de 21 de Dezembro de 2021. “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.594/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Firmarem Termo de Convênio Objetivando a Aquisição do Imóvel onde está Instalada a Atual Sede do Poder Legislativo, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3594, de 21 de Dezembro de 2021. "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 882.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 334/2021 "Dá Nova Redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, Alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que Instituiu no

Lei Complementar nº 334 de 21 de Dezembro de 2021. "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementa…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.23 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Lei 3.588/2021 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Período 2022 a 2025 e Define Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2022”.

Lei nº 3588, de 06 de Dezembro de 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”. EDUARDO BOIGUES …

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 557.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.588/ 2021 - “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.

LEI Nº 3588, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”. EDUARDO BOIGUES …

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 557.36 KB