Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 16/01/2026

COMUNIQUE-SE - 16/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 179.74 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.404 a 153.406 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA. Onde se lê: “152.676 05/01/2026 Chamamento de Férias - Ricardo F. da Silva - 10263” Leia-se: “152.676 05/01/2026 Designa - Samu…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.65 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, quali

EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, q…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade

Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade

Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 3 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025

ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, r…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2.78 MB

Aviso COMPRAS

Aviso de Suspensão, da Modalidade Concorrência Pública nº 90030/2025.Processo Administrativo nº 14.928/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da Modalidade Concorrência Pública nº 90030/2025.Processo Administrativo nº 14.928/2025 – Objeto: Contratação de empresa especi…

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 189.47 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.392 a 153.403 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

DECRETO Nº 8666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usan…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 33.45 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMA…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.74 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA

ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA Aos quatorze dias do mes de janeiro de dois e mil e vinte seis, as 9h00 em primeira chamada e as 9h15 em segunda chamada na Secretaria Municipal de Assistencia Soc…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.67 MB