Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.961/2021"Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.952/2021, Substituindo Membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba."

Decreto Nº 7961, de 13 de Julho de 2021."Dá nova redação ao Decreto nº 7.952/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 388.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências".

Decreto 7960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências". - EDUAR…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 904.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 466.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUAR…

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 906.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.956/2021 "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME."

Decreto 7956/2021 - "Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho de Municipal de Educação - CME." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 446.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outra…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 896.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.954/2021" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7954, de 31 de Maio de 2021." Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 371.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba."

Decreto 7.952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Sexta-feira, 28 de maio de 2021 456.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.951/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7951, de 21 de Maio de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quarta-feira, 26 de maio de 2021 389.06 KB