Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.540/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.

"Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço sa…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 238.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.539/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 280.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 166.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 239.36 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.536/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

"Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo. " - Art. 1º Fica oficializado o logradouro denominado como Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste…

Quinta-feira, 29 de outubro de 2020 162.93 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Qu…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 177 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 216.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.

"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Faço saber que a Câmar…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 270.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.

"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faço saber que a …

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 219.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi

"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área p…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.21 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação …

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 177.69 KB