Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”

Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõe…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3933/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.”

Lei nº 3.933, de 17 de Dezembro de 2025, "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026”." EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 3.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no process…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.84 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biêni

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação e divulgação das candidaturas habilitadas dos segmentos Usuários e Trabalhadores de Saúde para o processo eleitoral do Conselho Municipal…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 3.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 3.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Eleição - COMAS - Retificado.

Edital Eleição - COMAS - Retificado. - Publicado em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.

LEI Nº 3929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.67 MB