Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.

"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Mun…

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 200.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 …

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 243.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Mun…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 315.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.900/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, …

Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 199.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.891/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7891/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.890/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7890/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 212.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.889/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.898/2021 - Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências.

"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCET…

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 423.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.897/2021 - Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.” – Decreto 7897/2021…

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 342.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.894/2021 - Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências.

"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V,…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 284.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.896/2021 - Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências.

"Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências." Decreto 7896/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 222.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.895/2021 - Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições.

"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 265.2 KB