Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.893/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 242.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 126.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020.

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 203.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.886/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7886/2020, publicado em 23/12/2020.

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 205.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Dec…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 128.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 210.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.884/2020 - Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020.

"Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 262.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 207.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 272.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020.

"Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Munic…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 198.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas po…

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 176.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020.

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 205.15 KB