Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 422/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.98 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 29 – Contrato nº 154/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 29 – Contrato nº 154/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços locação de veícu…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 190.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 421/2025 - “Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.85 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 30 – Contrato nº 50/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 30 – Contrato nº 50/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços locação de veícul…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 190.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026.

Edital de Notificação de Valores da Lei Complementar nº 393/2024 - Exercício 2026. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.68 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.796/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.796/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 1…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 208.63 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 180/2025

Extrato de Contrato nº 180/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Seguro veicular para o…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 191.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocados Frente Trabalho Retificado.

Convocados Frente Trabalho Retificado. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.69 MB

Aviso COMPRAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 73/2025. Proc. 19072/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 73/2025. Proc. 19072/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: SONDAS URETRAIS HIDROFÍLICAS – As propostas deverão ser encaminhadas até as …

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 186 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 73/2025. Proc. 19072/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 73/2025. Proc. 19072/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: SONDAS URETRAIS HIDROFÍLICAS – As propostas deverão ser encaminhadas até as …

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 186.35 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 72/2025. Proc. 21923/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 72/2025. Proc. 21923/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: TALAS EXTENSORA DE MEMBROS INFERIORES – As propostas deverão ser encaminhada…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 186.35 KB

Aviso COMPRAS

Aviso de Suspensão, da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90093/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90093/2025. Processo Administrativo nº 9.904/2025- Objeto registro de preços para mobília mé…

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 187.25 KB