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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

924 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação da Publicação da Homologação das inscrições dos seguimentos Usuários e Trabalhadores para a Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019-2021

"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 381.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação Edital de Homologação das Entidades Habilitadas e Desabilitadas Seguimento Usuários -Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2021

"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 380.86 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba

"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 238.05 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação das inscrições para eleição do Conselheiro Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP - Biênio 2011/2013

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 22 de março de 2019 265.35 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Saúde - Prorrogação do período de Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 296.01 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba

“Contrato de locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 207.69 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 207.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021" - Acompanham a publicação ficha de inscrição seguimento usuários/prestadores e ficha de inscrição do seguimento trabalhadores(anexos ao t…

Sexta-feira, 01 de março de 2019 1.65 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Locação Imóvel Cartório Eleitoral

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral no Município – 377ª Zona Eleitoral”.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 207.73 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.494/2018 - Concessão Veículos Câmara

"Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências".

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 227.37 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.492/2018 - Criação dos Conselhos de Escolas

“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 295.87 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Apuração da Eleição do CMDCA para Membros da Sociedade Civil - Biênio 2018-2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 14/12/2018 PARA Os MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E RESPECTIVOS ELEITOs PARA O BIÉNIO 2018-2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquec…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 477.13 KB
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