Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 16912/2022

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 16/22

"Registro de Preços de livros-jogos para Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinados aos alunos surdos e ouvintes do ensino fundamental (anos iniciais), acompanhados de formação continuada para os profess…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 119/2022

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."

Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.9 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 140/2022

"Registro de Preços de insumos, destinados à assistência do Município de Itaquaquecetuba para coleta biológica, necessária para realizar exames de RT-PCR, para identificação e diagnóstico do novo Corona-vírus/COVID-19 –…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.666/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.46 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.667/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.72 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 126/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.6 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processos N°920/2013 e 15.487/2022.

Notificação de Confrantante À ALIBERTI CARMINE ANTONIO(CARMINE ALIBERTI) e FASOLINO CARMELA GIOVANNA(MARIA ALIBERTI OU MARIA FAZZILINI ALIBERTI) Transcrição 1.157 e 2.840 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP Endereço: Ru…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022.

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022. Núcleo Urbano Informal: Brilho da Lua. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022.

Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022. - publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração.

Edital de Auto de Infração, autuações manuais. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.8 MB