Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 197/22 Tomada de Preços nº 04/22

"Contrato para obras de reforma da UBS do Bairro Pequeno Coração e USF do Jardim Josely"

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.39 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.803/22

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93"

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 17.598/2022.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 17.598/2022. - Publicada em 03/11/2022.

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 4.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.136/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.”

Decreto nº 8136, de 03 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que …

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.85 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 16/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana na Avenida Ítalo Adami – Trecho II - neste Município"

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.39 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO II - Pregão Eletrônico nº 160/2022

"Aquisição de paleteira hidráulica e empilhadeira elétrica para serem utilizadas no Departamento de Almoxarifado pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.39 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO II - Pregão Eletrônico nº 180/2022

"Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transportes, Seg…

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.695/2022 a 133.697/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.641/2022 a 133.674/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.675/2022 a 133.694/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 77/2022/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria nº 77/2022/SEMSU, de 31 de outubro de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando d…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- l…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.62 MB