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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16769 publicações encontradas
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Outros COMPRAS

Abertura de Proposta Comercial - Concorrência Pública nº 13/2022

"Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Avenida Ítalo Adami – Trecho I neste Município"

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.55 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 04/22

"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.55 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es

Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.87 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.135/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8135, de 31 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 137.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo N° 16.211/2022.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo N° 16.211/2022. - Publicada em 01/11/2022.

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.69 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 007/2022 - SMDS

RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2022. - Publicada em 01/11/2022.

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Thaís de Car…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.52 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Maria de Lou…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Leticia Siqu…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À José Carlos …

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.52 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Internibra -…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.52 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Ari Barreto …

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.52 MB
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