Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 141/2022

"Aquisição de ares condicionados de alta eficiência para serem utilizados nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.5 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 152/22

"Aquisição de insumos para a confecção de estantes de madeira para acomodação e guarda do Arquivo Morto das unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.5 MB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 06/2022

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e muro de contenção no Bairro Cidade Nova Louzada e no Bairro Pequeno Coração"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 132.093 a 133.143/2022/SMAM

Portarias 132093 a 133143/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 70/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 70/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Le…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.55 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 119_2022 - Pregão Presencial nº 13/22

"Registro de preços de equipamentos de informática para serem utilizados pelos departamentos, divisões e unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal DE Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.”

Decreto 8124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."

Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."

Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."

Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.8 MB