Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022.
Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022. -Publicado em 08.08.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026
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Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022. -Publicado em 08.08.2022.
Decreto 8107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…
Decreto 8106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de…
Decreto 8105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…
Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…
Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…
Decreto 8103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências…
"Registro de Preços de fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes detentores de Ordens Judiciais"
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Abastecimento e Segurança Alimentar e Saúde"
"REGULAMENTO DE AQUISIÇÃO E COMPRAS E O REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE"
"MANUAL DE RECURSOS HUMANOS E REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO"
"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba"