Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 173/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 173/2025 – Contrato nº 240/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A – Objeto: Contrato para efetuar seguro de vida em g…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 189.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 174/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 174/2025 – Contrato nº 260/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SARA ENEAS DA SILVA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação Creche Subvencio…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 191.62 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025 – Contrato nº 07/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: B- GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de coleta, transp…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 191.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025.

Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025. - Publicada em 03/12/2025.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.359/2025 - “Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.”

PORTARIA Nº 151.359, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.353/2025 a 151.400/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço nº 06/2025 - SMR

Ordem de Serviço nº 06/2025 - SMR. - Publicada em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificacao de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 22.807/2025.

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 22.807/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.59 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 3.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR 17 - Realização de inventário físico dos estoques – encerramento do exercício de 2025.

CIRCULAR 17/2025 - SMAM Às Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de Serviços Urbanos e de Saúde. Assunto: Realização de inventário físico dos estoques – encerramento do exercício de 2025.…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários, Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. - Publicado em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infrações - Processo 22.677/2025.

Edital Autos de Infrações, Periodo de 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo 22.677/2025. - Publicado em 02/12/2025.

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.92 MB