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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16749 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 94/2022

"Contratação de empresa especializada para serviços de adaptação de ônibus para ser utilizado no atendimento do Cadastro Único e das Ações Sócio Assistenciais e Administrativas promovidas pela Secretaria Municipal de De…

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.19 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 93/2022

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.19 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 82/2022

"Aquisição de materiais de elétrica para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação "

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.36 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 79/2022

"Aquisição de mobiliário de escritório para uso nas Unidades de Saúde do Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.36 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.622/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II."

Lei n.º 3622 de 20 de Junho de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.

Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.59 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 10505 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

Edital de Auto de Infração Processo nº 10.505/2022 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 21/06/2022.

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.58 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 20/06/2022.

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 2.17 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar n.º 346/2022 - “Altera a Redação do Caput do Artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe Sobre o Uso do Solo no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar n.º 346 de 20 de Junho de 2022.“Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba.” ED…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.92 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.621/ 2022 - “Dispõe Sobre Denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial Fortuna, neste Município."

Lei n.º 3621 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.73 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.620/2022 - "Dispõe Sobre Denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste Município."

Lei n.º 3620 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.73 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.619/ 2022 - "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba."

Lei n.º 3.619 de 20 de Junho de 2022. " Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB
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