Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto

Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.617/ 2022 - “Acrescenta Novas Denominações de Ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá Outras Providencias."

Lei n.º 3617 de 20 de Junho de 2022."Acrescenta novas denominações de ruas no artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."

Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providênc…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.56 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 81/2022

"Registro de Preços de periféricos odontológicos para a saúde bucal pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.35 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrat…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.17 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 76/2022

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.37 MB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 87/22 - DESERTO

"Aquisição de porta de correr para ser instalada nas dependências da Divisão de Dívida Ativa pertencente à Secretaria Municipal de Receita"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.37 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 41/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de rádio comunicação profissional portátil para serem utilizados pela guarda civil municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urb…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.35 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 49/2022 - Concorrência Pública nº 02/2020

"Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.35 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 48/2022 - Tomada de Preços nº 02/2021

"Contrato de execução de obras de recapeamento em vias do Bairro da Vila Ercília"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.35 MB