Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.071/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.071/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 210.32 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 169/2025

Extrato de Contrato nº 169/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: I SANCHEZ SOLUÇÕES EM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. – ME. Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Sub…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 192.18 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 170/2025

Extrato de Contrato nº 170/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA- Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche S…

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025 190.55 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.255 a 151.257 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”.

LEI Nº 3929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.67 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.”

LEI Nº 3928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 27/11/2025

COMUNICADO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 008/2022 Processo nº 7520/2022 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS - CNPJ: 44.516.449…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 27/11/2025

COMUNICADO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O Conselho Municip…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.71 MB