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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16749 publicações encontradas
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Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa n° 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.”

Instrução Normativa 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurí…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2022

Pregão Eletrônico nº 53/2022. - Registro de Preços de medicamentos destinados ao atendimento de ordem judicial deste município por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.1 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022.

Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022. - Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.Publicado em 20.04.2022.

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.27 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº04/2022-SMR

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 6.92 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR - Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 4.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba.

Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba IV processo administrativo. Publicado em 19.04.2022.

Terça-feira, 19 de abril de 2022 1.55 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 14.195;19.130. C.R.I Itaquaquecetuba.

Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 14.195;19.130. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba II processo administrativo nº 9883/2021. - Publicado em …

Terça-feira, 19 de abril de 2022 1.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2022

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2022

Terça-feira, 19 de abril de 2022 1.07 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 19 de abril de 2022 140.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº25/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria 25/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 19 de abril de 2022 1.33 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/22.

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/22. - Descrição: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos: fresadora de pavimentos e vibroacabadora de asf…

Terça-feira, 19 de abril de 2022 1.27 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento nº002/2021 - Recrie

Chamamento nº002/2021 - Recrie. - Publicado em 18.04.2022.

Segunda-feira, 18 de abril de 2022 3.78 MB
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