Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Comunicado de Errata - Concorrência Pública nº 90021/25

"COMUNICADO DE ERRATA Concorrência Pública nº 90021/2025 Processo nº 11.075/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Macrodre…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 218.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 004/2021

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Termo de Colaboração n° 004/2021 Processo nº 6508/2021 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.75 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 68/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 68/2025. Proc. 19439/2.024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: VENENOS E ARMADILHAS – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do …

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 197.59 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.569/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.569/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 210.47 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 4.131/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 4.131/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 208.54 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 168/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 168/2025 – Contrato nº 249/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: IGOR MENDES MARCHETTI – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Centro de f…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 190.39 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.994/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.994/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 209.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”

Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.225 a 151.227 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 159/2025

Extrato de Contrato nº 159/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GRAND TECH ELEVADORES LTDA- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção corret…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 192.07 KB