Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022." Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 37/22

"Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação,…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.47 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/22

"Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Fin…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.09 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 35/22

"Aquisição de ambulância para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 328.89 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 34/22

"Registro de Preços de pães franceses para serem utilizados pelo Centro POP, destinado à população em situação de rua - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.12 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 14/22

"Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 499.54 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.7 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.

Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 21.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 4858/2022.

Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 5.94 MB