Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM
Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM - Publicada em 11.03.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
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Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM - Publicada em 11.03.2022.
"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social"
Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências." - Publicada em 10.03.202…
Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022.
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"
Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.202…
Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022
"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Portaria nº 129446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022" - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto…
Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI - Publicado em 09.03.2022.
Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…