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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16742 publicações encontradas
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Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 13/22 - Pregão Presencial nº 04/21

"Serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setores com dificuldade de acesso com equip…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 357.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 02/22

"Registro de Preços de material didático semiestruturado impresso de apoio pedagógico para processo de alfabetização na idade certa 1º e 2º anos do Ensino Fundamental com execução de formação para professores e coordena…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 359.27 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."

Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências " EDU…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº 15.355/2021

Rescisão Contratual - Devolução de Imóvel Creas. - Publicada em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº 15.357/2021

Notificação Processo Administrativo nº 15357/2021, notificado Armando de Oliveira. - Publicada em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado AIP 2026 Multa, Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado AIP 2023 Advertência, Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 337/2022 " Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outra…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/2022 " Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICAÇÃO I - Pregão Eletrônico nº 15/22

"Aquisição de estantes de aço e escada de alumínio para serem utilizados no Setor de Arquivo Morto pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 185.99 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Chamamento Público Nº 04/2021.

Notificação Chamamento Público nº 04/2021. - Publicada em 21/02/2022.

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 1.72 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/ 2022 - “Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 1.69 MB
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