Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convite Audiência Pública Saneamento Básico.

Convite Audiência Pública Saneamento Básico. - Publicado em 24/01/2022.

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 1.21 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 04/22

"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 186.02 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 03/22

"Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no Ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 186.03 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 02/22

"Registro de Preços de tintas para manutenção das unidades de atenção básica de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 185.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 373.67 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

instrução Normativa Nº 01/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 01/2022 – de 20 de janeiro de 2022.SMR Dispõe sobre a interação entre os órgãos municipais no interesse da Fazenda Pública Municipal. O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições qu…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 4.97 MB

Ata COMPRAS

COMUNICADO DE ERRATA - Concorrência Pública nº 02/21

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 441.96 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 03/21

"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental e jurídicos necessários à execução das ações de regularização fundiária nos loteamentos clandestinos/ir…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 416.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.029 "Dispõe Sobre a Comprovação de Vacinação Contra a COVID-19 por Parte dos Agentes Públicos Municipais que Especifica e dá Providências Correlatas."

Decreto nº 8029, de 20 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais que especifica e dá providências correlatas." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pre…

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 1.33 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 72/21

"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação e vulnerabilidade e risco social"

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 356.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Período de 01/01/2022 á 15/01/2022.

Edital de Notificações, Processo nº 499/2022. - Publicado em 19/01/2022.

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 6.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 498/22.

Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022.

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 5.4 MB