Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2024
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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2024
Estando em conformidade com a legislação per?nente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do ar?go 75, inciso II combinado com o ar?go 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao ser…
Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link …
Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link …
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2024. Portaria nº 153/2024, de 01/08/2024:…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição do livro A Nova Lei de …
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ➢ Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, incisos II e VIII da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de materiais e componentes elétrico…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos …
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 1 (um) curso de aperf…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao se…