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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

CÂMARA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

662 publicações encontradas
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Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2024

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2024

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 1.35 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo 044/2024

Estando em conformidade com a legislação per?nente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do ar?go 75, inciso II combinado com o ar?go 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao ser…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 464.34 KB
Edital LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024

Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link …

Terça-feira, 17 de setembro de 2024 122.29 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024

Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link …

Terça-feira, 17 de setembro de 2024 122.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2024. Portaria nº 153/2024, de 01/08/2024:…

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 635.8 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 043/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição do livro A Nova Lei de …

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 216.79 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ➢ Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 220.83 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, incisos II e VIII da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de materiais e componentes elétrico…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 216.23 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024 RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos …

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 226.71 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 223.24 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 1 (um) curso de aperf…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 220.73 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao se…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 226.22 KB
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