Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022
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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações …
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraç…
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2023; Almoxarife 1-43 - R$ 3.891,75, Assessor da Presidência 2-35 - R$ 6.950,50
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022; Portaria nº 255/2022, de 02/12/2022…
Extrato de Termo Aditivo nº 05/2022 - Registro nº 11/2022 - Processo de Compras nº 071/2022 (Processo de Compras Original nº 001/2018 - Pregão Presencial nº 09/2018 - Contrato nº 14/2018) - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL…
Extrato de Termo Aditivo nº 06/2022 - Registro nº 12/2022 - Processo de Compras nº 072/2022 (Processo de Compras Original nº 101/2017 - Pregão Presencial nº 02/2018 - Contrato nº 03/2018) - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL…
DAVID RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, inc. III, da Constituição Federal, art. 115, inc. III, da Constituição do Est…
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 054/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…