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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

CÂMARA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

662 publicações encontradas
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Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 55/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de 101 (c…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 242.53 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2025

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 225.58 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 56/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da L…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 626.71 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 215.77 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024 Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágr…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 194.3 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025 – Portaria nº 001/2025, de 02/01/202…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 645.16 KB
Outros LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025 RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 154.24 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

OFÍCIO N.º 007/25/ADM/GP – NOTIFICAÇÃO

OFÍCIO N.º 007/25/ADM/GP – NOTIFICAÇÃO Assunto: Aplicação de sanções - Contrato nº 013/23 - Prezada Sra. DANIELA POMPEU ZANCAPÉ Representante Legal da Empresa POMPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. C…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 768.83 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alteraçõ…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 152.55 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente compra por Inexigibilidade , nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alt…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 154.29 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alt…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 152.63 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024

Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais para fornecimento de bens, serviços de instalação e treinamento e…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 118.88 KB
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