Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Chico Mendes” à Senhora Mileide Prates Queiroz.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 407 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Osvaldo Cruz”, ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Ricardo Schimidz Paes

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefe…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 31 de março de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8694, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 30 de março de 2026 198.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Adm

DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na…

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.72 MB