Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC. Publicado em 13.04.2026.

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 3.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.644 a 154.645 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.158 a 154.643 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 139.66 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente aos lançamentos da TLIF (vencimento 30/05/2026), TFA (vencimento 10/05/2026), TFS (vencimento 10/04/2026), ISSQN-FIXO e ISSQN-ESTIMADO (vencimentos mensais) encami…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 11.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação MPL

Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 51.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual

Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 30.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 14.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração MPL

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 10/04/2026

AGUARDE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.71 MB