Diário Oficial Eletrônico

Comunicado LEGISLATIVO NOVO

Comunicado - Audiência Pública de Saúde - 1º Quadrimestre de 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 390 KB

Comunicado LEGISLATIVO NOVO

Comunicado - Audiência Pública de Finanças - 1º Quadrimestre de 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Itaquaquec…

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 407 KB

Resolução LEGISLATIVO NOVO

Resolução nº 04. de 06 de maio de 2026

“Altera os valores da gratificação especial mensal instituída pela Resolução nº 4, de 7 de março de 2024, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dá outras providências.”

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 477 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Chico Mendes” à Senhora Mileide Prates Queiroz.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 407 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Osvaldo Cruz”, ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Ricardo Schimidz Paes

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2026 - “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2026 Processo nº 1346/2026 A CÂM…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 428.75 KB

Outros LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO da Emenda à LOM nº 60/2026 - publicada no DOE em 18/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a Emenda à Lei Orgânica nº 60/2026, contém alteração em seu inciso III, no artigo 17 da Lei Orgânica e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 18/03/2026. O…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 706.19 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda à LOM nº 60/2026 - "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “

EMENDA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2026 "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 71/2026 Processo nº 1072/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUA…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 385.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2026 Processo nº 1089/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 408.42 KB