Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.226 a 154.227 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie Processo nº 15037/2023; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.4…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Processo nº 8460/2022, Concedente: Município de Itaquaquecetuba, Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.63 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

Terça-feira, 10 de março de 2026 4.36 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

Terça-feira, 10 de março de 2026 7.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candida…

Terça-feira, 10 de março de 2026 2.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.209 a 154.223 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS

AÇÕES FORMATIVAS - RESULTADOS. Publicado em 09.03.2026.

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Instituto Recrie - Processo n° 20.327/2025 - PROCAD-SUAS

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 Processo nº 20327/2025; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20; Objeto: Execuç…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.63 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

LEI Nº 3.943, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do parágrafo único do art. 2º e altera o art. 3º da Lei nº 3.074, de 9 de outubro de 2013, do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providên…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.68 MB