Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 75/18

“Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.

Segunda-feira, 08 de outubro de 2018 229.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 81/18

“Aquisição de cadeiras de alimentação infantis para serem utilizadas pelas Creches da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Segunda-feira, 08 de outubro de 2018 207.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7613/2018

“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 252.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7612/2018

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 215.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7610/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 227.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial n. 78/18

“Aquisição de veículos tipo van para transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 207.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 76/18

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 208.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.955/18

“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. a penalidade de multa”.

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 207.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 207.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento do Pregão Presencial nº 80/18

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosíme…

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 220.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.611/2018

“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 317.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.483/2018

“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 174.92 KB