Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7603 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 923.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3480/2018 Institui Maio Amarelo

"Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 141.54 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3479/2018 Utilidade Pública Galo de Ouro

"Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 152.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial N. 72/18

“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiaise e mão de obra pa…

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 119.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial N. 75/18

“Registro de Preços de Tubos de Concreto Armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.

Segunda-feira, 10 de setembro de 2018 90.88 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial N. 74/18

“Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto, blocos canaleta de concreto e arames recozidos para utilização dos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenção de Próprios Municipais – Secre…

Segunda-feira, 10 de setembro de 2018 92.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regimento Interno XI Encontro Ludico

REGIMENTO INTERNO XI ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 334.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL FUMCAD 2018 CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes CMDCA , torna Público …

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 245.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL FUMCAD 2018

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/ ITAQUAQUECETUBA/SP

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 167.37 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2018

“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 313.53 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2018

“Dispõe sobre a atualização para fins estritamente tributários, do Cadastro Imobiliário -CIMOB disciplinado nos artigos 268 e seguintes da Lei Complementar 40 de 23 dedezembro de 1998, e dá outras providencias.”

Quarta-feira, 05 de setembro de 2018 296.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7601 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 05 de setembro de 2018 1001.11 KB