Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Chico Mendes” à Senhora Mileide Prates Queiroz.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 407 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Osvaldo Cruz”, ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Ricardo Schimidz Paes

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 411.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria d…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 404.7 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 408.21 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 90/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Senhora Nadia da Silva Moraes.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nadia da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 250.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 89/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 251.01 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.1 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 250.46 KB