Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.960, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o item 15, a Lei nº 3.680 de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga- Itaquaquecetuba, SP.

LEI Nº 3.960, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Acrescenta o item 15, a Lei nº 3.680 de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga- Itaquaquecetuba, SP. Pu…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 2.8 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90009/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90009/2026 Edital nº 15 de 30 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas das Unidades Básicas e Especializadas de Sa…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 328.1 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90007/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90007/2026 Edital nº 16 de 30 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria, drenagem e pavimentação em concreto na Av…

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 328.7 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA - BIÊNIO 2026/2028

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA - BIÊNIO 2026/2028. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 4.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO 2ª FASE E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO DEFINITIVO 2ª FASE E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 30.04.2026.

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 3.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.523 a 154.934 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SMEL/2026

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SMEL/2026. Publicado em 29.04.2026.

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 3.05 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE 29 DE ABRIL DE 2026

AVISO DE EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR de 29 de abril de 2026. Edital de Chamamento Público n° 03/SMEL/2026 OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/SMEL/2026 destinad…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 12 e 13 - SEMSU

Portarias 12 e 13 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descr…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2026

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2026 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 2…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 3.25 MB

Aviso COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90028/2025

Concorrência Pública nº 90028/2025 Processo nº 14.920/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’Ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia …

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 322.9 KB

Aviso COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90024/2025

Concorrência Pública nº 90024/2025 Processo nº 14.919/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da unidade escolar de ensino fundamental – Bairro Jardim Jasmin – Secretaria Municipal de Educaçã…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 322.6 KB