Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25446/2025 Nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 8693/2026, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 3.67 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 24 DE ABRIL DE 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 24 DE ABRIL DE 2026. Publicada em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 20.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 007/2026 - XXXV ENCONTRO DE TAPETES "CORPUS CHRISTI" TRADIÇÃO E BELEZA - 2026

EDITAL 007/2026 - XXXV ENCONTRO DE TAPETES "CORPUS CHRISTI" TRADIÇÃO E BELEZA - 2026. Publicado em 28.04.2026.

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Homologa a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaquaquecetuba — CMPCI, para a Gestão 2026/2028, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefe…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 420, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 420, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.959, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no bairro Jardim Karine, Itaquaquecetuba-SP.

LEI Nº 3.959, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no bairro Jardim Karine, Itaquaquecetuba-SP. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 27/04/2026

AGUARDE-SE 27/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 27/04/2026

COMUNIQUE-SE 27/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.839 a 154.883 - SEMA

Portarias 154.839 a 154.883 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - 2ª FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR - 2ª FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.33 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 10 e 11 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso X…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento do Pedido de LTA

A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de Laudo Técnico de Avaliação foi Indeferido. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.88 MB