Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento do Pedido de LTA

A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de Laudo Técnico de Avaliação foi Indeferido. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de divulgação de resultado da análise dos recursos interpostos contra a divulgação da nota prova de títulos e da classificação prévia, para os cargos de Professor Titular de Educação Especial (PTEE), Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) e

Edital de divulgação de resultado da análise dos recursos interpostos contra a divulgação da nota prova de títulos e da classificação prévia, para os cargos de Professor Titular de Educação Especial (PTEE), Professor Ti…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 3.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para realização de sorteio público de desempate para o cargo de Professor Titular de Educação Infantil (PTEI)- Concurso Público 02/2025

Edital de convocação para realização de sorteio público de desempate para o cargo de Professor Titular de Educação Infantil (PTEI)- Concurso Público 02/2025. Publicado em 27.04.2026.

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.97 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 328.29 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. O SECRE…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.16 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90008/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90008/2026 Edital nº 14 de 23 de abril de 2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans para transporte de estuda…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 327.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA, no uso de suas atri…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.73 MB