Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8636/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8.636, de 19 de Novembro de 2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES …

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8636/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.627, de 10 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8627/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.627, de 10 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8635/2025 - "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abri

Decreto nº 8.635, de 19 de Novembro de 2025."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8626/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.626, de 06 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."

Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”

DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.” EDUAR…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci

DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c

DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do ex…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”

DECRETO N° 8629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”

DECRETO N° 8628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.63 MB