Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1770 publicações encontradas
Limpar filtros
Portaria CONTABILIDADE NOVO

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões MAIO/2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 06 de maio de 2026 1.01 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO NOVO

Portarias 154.415 a 154.987 - SEMA

Portarias 154.415 a 154.987 - SEMA. Publicado em 05/05/2026.

Terça-feira, 05 de maio de 2026 2.78 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO NOVO

Portarias 154.946 a 154.968 - SEMA

Portarias 154.946 a 154.968 - SEMA. Publicado em 04/05/2026.

Segunda-feira, 04 de maio de 2026 2.77 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.937 a 154.943 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 30 de abril de 2026 2.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.523 a 154.934 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 12 e 13 - SEMSU

Portarias 12 e 13 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descr…

Quarta-feira, 29 de abril de 2026 2.92 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.886 a 154.930 - SEMA

Portarias 154.886 a 154.930 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Terça-feira, 28 de abril de 2026 2.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.839 a 154.883 - SEMA

Portarias 154.839 a 154.883 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 10 e 11 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso X…

Segunda-feira, 27 de abril de 2026 2.88 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026. Portaria nº 039/2026, de 06/03/2026 - …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 708.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB
Página 1 de 148