Portaria nº 130.118/2022 - SMAM " Revoga Portaria nº130.084/2022."
Portaria 130.118/2022 - SMAM " Revoga Portaria nº130.084/2022, Portaria publicada em 04.04.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Portaria 130.118/2022 - SMAM " Revoga Portaria nº130.084/2022, Portaria publicada em 04.04.2022.
Portaria 129.591/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos t…
Portaria 130.080/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos t…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
PORTARIA N° 20/2022/SEMSU, 30 de março de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribui…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso XI, do artigo 18 do Regimento Interno,RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO, a partir d…
Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM - Publicada em 11.03.2022.
Portaria nº 129446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022" - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto…