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Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1772 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 26/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância."

Portaria Disciplinar n° 26/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Comple…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 622.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 25/2021/SEMSU - " Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa."

"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Co…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 626.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021 - Portarias de nº 092 a 108.

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 729.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação Portarias 123.868/2021 à 124.338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 491.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.868/2021 à 124.7338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 491.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.957/2021 á 124.141/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 584.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021.“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, aprovado pelo Plenário da Câm…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 404.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”.

Portaria Disciplinar n° 24/2021/SEMSU - "Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar ”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 720.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria Disciplinar n° 23/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”

PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 620.34 KB
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